Outros Serviços de Obras

 

autorização para serviços diversos NÃO SUBTERRÂNEO em via pública.

  

Quem pode solicitar? — Qualquer pessoa

Quem é o Interessado? Empresa (Razão social)

Taxa: NÃO HÁ


Documentação Necessária:

1.Requerimento

2. RG e CPF, ou CNH, ou Identificação Profissional

 

Orientações:

Poderá ser ANEXADO demais documentos/projetos que o interessado julgar necessário.

Documentos, tais como: PROCURAÇÃO, ART/RRT e CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PREFEITURA. Serão analisados quanto as cláusulas, pagamento e validade, respectivamente.

 

Onde solicitar:

Somente através de Processo eletrônico, clique aqui. Consulte, sempre que precisar, os Manuais de Instruções do Processo Eletrônico.

 

 

Legislação: LC Nº 473 de 18/12/2019 - Plano Diretor do Município de Diadema
                   LC Nº 455 de 21/12/2018 - Código de Convivência Urbana
                   LC Nº 59 de 23/08/1996 - Código de Obras e Edificações
                   Decreto Nº 7406 de 2017 alterado pelo Decreto Nº 7613 de 2019 - Processo Eletrônico
                   Decreto Nº 6979 de 27 de Março de 2014 - Normas Processuais