Licença para instalação de tubulação de gás em via pública.
|
Quem pode solicitar? — Qualquer pessoa Quem é o Interessado? — Empresa (Razão social) Taxa: — NÃO HÁ |
|
1.Requerimento Orientações: - Poderá ser ANEXADO demais documentos/projetos que o interessado julgar necessário.
|
Onde solicitar: |
Somente através de Processo eletrônico, clique aqui. Consulte, sempre que precisar, os Manuais de Instruções do Processo Eletrônico.
|
Legislação: LC Nº 473 de 18/12/2019 - Plano Diretor do Município de Diadema
LC Nº 455 de 21/12/2018 - Código de Convivência Urbana
LC Nº 59 de 23/08/1996 - Código de Obras e Edificações
Decreto Nº 7406 de 2017 alterado pelo Decreto Nº 7613 de 2019 - Processo Eletrônico
Decreto Nº 6979 de 27 de Março de 2014 - Normas Processuais