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Por Natielly Santos 

Nomeados em setembro e outubro deste ano, os representantes que compõem o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) participaram da cerimonia de posse, na manhã desta terça-feira, 6/11. A entrega dos certificados e a assinatura do termo de posse ocorreram na Secretaria de Educação de Diadema.

De 2018 a 2022, duração do mandato, os conselheiros do Poder Executivo Municipal, ambos indicados, e os conselheiros eleitos das Entidades Civis, de Pais e Alunos e de Trabalhadores vão comparecer às reuniões mensais do CAE e realizar vistorias nas unidades escolares do município. As ações visam garantir o cumprimento da legislação e dos direitos à alimentação saudável e de qualidade nas escolas municipais. “Por meio dessas práticas, vamos aprimorar e ajustar o controle efetivo nas escolas. A qualidade da merenda está sempre em primeiro lugar. Vamos dialogar com os pais e com as crianças e criar um planejamento. Nosso objetivo é sempre oferecer o melhor para nossos alunos”, diz o secretário de Educação, Carlos Vianna. 

Dos 14 conselheiros, sete são titulares e os outros sete, suplentes. A conselheira titular Fernanda Borges, eleita na assembleia de 27 de setembro, é nutricionista e explica que questões sobre alimentação são muito abrangentes, por isso é importante ter profissionais da área da nutrição dentro das escolas. “Existem alguns itens que devem ser considerados na hora de compor o cardápio dos pequenos, como os valores nutricionais, que mostram a quantidade de substâncias presentes na comida, além de corrigir alguns hábitos”.

O conselheiro Bruno Santos, eleito suplente, acredita que é necessário dividir todas essas responsabilidades a partir das orientações técnicas das nutricionistas que capacitam os agentes de cozinha das unidades escolares. “É uma ação conjunta da direção da escola, da coordenação e dos professores”.

Gestão 2014-2018

Na última gestão, de 2014 a 2018, os conselheiros realizaram 103 vistorias. Eles também participaram do Fórum Regional de Alimentação Escolar e fizeram testes de aceitabilidade dos alimentos com os alunos, entre outras atividades. Para a ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Solange Maria Correa, foi uma conquista muito grande consolidar uma alimentação saudável nas escolas de Diadema. “Estou saindo super satisfeita, porque sei que o trabalho dentro do município está sendo feito”, conclui. 

Conselho de Alimentação Escolar

O Conselho de Alimentação Escolar tem como objetivo acompanhar e fiscalizar o cumprimento da Lei Federal 11.947/09, no que diz respeito à alimentação saudável e adequada; à inclusão da educação alimentar e nutricional no processo ensino-aprendizagem; à realização do controle social; ao incentivo à aquisição de gêneros da agricultura familiar; à garantia do respeito às diferenças biológicas entre as idades e às necessidades nutricionais durante o período letivo. 

Desta forma, os conselheiros acompanham a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); monitoram a aquisição dos gêneros alimentícios, zelando pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos alunos; comunicam ao município a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros, prazo de validade, dentre outros; e realizam a prestação de contas do PNAE.

Representante do Poder Executivo Municipal: 

Titular: Angela Rodrigues de Sousa Freitas

Suplente: Bruno do Nascimento Santos

Indicados por ofício pelo executivo em 19/10/2018

Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes:

Titular: Daniel Gonçalves da Costa

Suplente: Maria Aparecida Alves Campos

Titular: Zildete Mendes da Silva

Suplente: Leonarda Barbosa Luna

Eleitos em assembleia dia 10/10/2018

Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Cristiane Fernandes de Sousa 

Suplente: Francisco Souza Batalha

Titular: Lidia Maria Alves de Melo

Suplente: Antonio Bispo da Silva

Eleitos em assembleia dia 16/10/2018

Representantes das Entidades Civis Organizadas:

Titular: Fernanda Alves Prado Borges

Suplente: Amanda Cristina Santos

Titular: Angelica da Silva Carvalho Barbosa

Suplente: Antonia Erinalda Saboia de Souza

Eleitos em assembleia dia 27/9/2018

 

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