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Por: Beatriz Lucas

Na manhã desta quinta-feira, 8/2, foi realizada a primeira reunião do Eixo Política Habitacional do Plano Diretor 2018, no auditório do Paço Municipal. O objetivo desta vertente é buscar o equilíbrio no processo de desenvolvimento urbano associado à sustentabilidade.

O encontro contou com a presença do prefeito em exercício, Márcio da Farmácia, e representantes das secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, de Finanças, de Meio Ambiente, de Planejamento e Gestão Pública, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, de setores da indústria como Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Diadema, da educação como Universidade Federal Paulista (UNIFESP) e Fundação Florestan Fernandes (FFF). 

A eficiência na utilização do solo, atributos relacionados a densidade e a diversidade do território ocupado e ao desenvolvimento econômico e social foram os assuntos discutidos durante a reunião. “Essa discussão é uma forma de buscar a conciliação diante das divergências do atual Plano Diretor entre o setor produtivo com áreas específicas de habitação. O que temos que ter é uma visão macro da cidade, no qual todos os serviços sejam contemplados em prol do desenvolvimento econômico do município”, afirmou a secretária de Habitação e coordenadora do eixo, Regina Gonçalves. 

Durante esta semana, foram realizadas reuniões de quatro dos seis eixos do Plano Diretor 2018. As discussões buscaram a revisão e o planejamento de um novo plano. “Vejo o Plano Diretor como uma oportunidade para resolver as necessidades da cidade. Com a estrutura que estamos trabalhando, teremos um plano à altura de nossa cidade”, afirmou o prefeito em exercício, Márcio da Farmácia. 

A próxima reunião do Eixo Política Habitacional está prevista para 8 de março. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é baseado na Lei Federal 10.257/2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. Esses artigos estabelecem parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil. Seu objetivo é orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses coletivos e garantir de forma mais justa os benefícios da urbanização, preservar os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania e gestão democrática da cidade.  O plano é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, em cidades que integram as regiões metropolitanas, áreas de interesse e situadas em áreas de influência de empreendimentos turísticos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.

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