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Para 500 famílias do Núcleo Habitacional (NH) Vila Nova Conquista, em Diadema, a garantia do título de propriedade da moradia já é realidade. A entrega do documento foi realizada pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHAB) de Diadema, por meio do Programa Regulariza Diadema, em cerimônia oficial neste sábado (05/08), na Quadra da Travessa ETCD.

Durante o evento, o prefeito de Diadema, José de Filippi Junior, lembrou o período de formação do bairro. “Aqui era uma grande plantação de eucalipto e tinha uma distribuidora da Coca-Cola – por isso aqui se chama Coca”, afirmou Filippi que participou da desapropriação de 30 mil m2 de terreno para construção da então ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema) no local. “Isso foi em 1987”, afirmou.

A moradora Roselice Cidreira Lopes estava no início da ocupação do local e recebeu e escritura definitiva. “Estou sem palavras. Eu moro aqui desde o começo, morei em barraco tomando banho de caneca por três anos. Criei meus filhos aqui. Se não fosse o Filippi, a gente não estaria aqui hoje”, agradeceu.

 

Direito garantido

A secretária municipal de Habitação, Patrícia Cavalcanti, explica a importância do programa. “É cumprir o que a Constituição nos assegura, que é o direito da moradia digna. E a moradia digna não é só a construção adequada, significa você ter segurança jurídica de que aquela casa é sua e ninguém vai tomar”, garantiu.

A ocupação do local começou na década de 1990. “Após a conclusão da infraestrutura, começamos a construir a possibilidade de hoje conseguir dar a titularidade para as famílias. Então, hoje conseguimos avançar nesse processo”, afirmou Patrícia.

 

Regulariza Diadema

O programa Regulariza Diadema utiliza instrumentos jurídicos e urbanísticos presentes nas leis federais, estaduais e municipais para promover a regularização fundiária de áreas irregulares como Núcleos Habitacionais, loteamentos irregulares e próprios públicos municipais.

Em 30 de julho, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano entregou 250 títulos de propriedade para moradores da Vila Olinda. Já em 2021, foram mais de 3.000 documentos.

 

Por Renata Nascimento 

Fotos: Dino Santos