Portal Diadema

09/01/12

Por Maria Helena Domingues

O índice de ocorrências de homicídios em Diadema caiu 54,88% em 2011, comparado a 2010, resultado que levou a taxa de homicídios a registrar a marca histórica de 9,52 por 100 mil habitantes, fora, portanto, da zona epidêmica de homicídios definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 10/100 mil. Em números absolutos, foram registradas 37 ocorrências de homicídios em 2011, ao passo que, em 2010, foram 82, ou seja, 45 casos a menos.

Os dados são do Observatório Municipal de Segurança, da Secretaria de Defesa Social, e constam do Mapeamento da Criminalidade referente a 2011. O Observatório é responsável pelo levantamento estatístico das ocorrências criminais por meio dos boletins de ocorrência da Delegacia Seccional da Polícia.

Ainda de acordo com o Mapeamento, a redução dos homicídios dolosos (quando há intenção de matar) é ainda mais significativa se comparada a 2002, quando foi implantada a Lei Municipal nº 2.107/02, conhecida como Lei de Fechamento de Bares. Naquele ano, foram registrados 201 homicídios, o que, em percentuais, significa uma queda de 81,59% e a taxa por 100 mil habitantes marcou 54,63.

Políticas de segurança – Para a Secretaria de Defesa Social, a redução dos homicídios é consequência, principalmente, da manutenção e do aperfeiçoamento de políticas públicas integradas da Guarda Civil Municipal e das polícias Militar e Civil na prevenção à violência e à criminalidade.

A partir da Lei de Fechamento de Bares, foram implantados diversos programas voltados a garantir a segurança e o convívio pacífico entre as pessoas, além de contribuir com a cultura de paz.

Um desses programas é a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura de Diadema. Implantada em 31 de julho de 2010, a operação é realizada todas as sextas e sábados, a partir das 20h, e aos domingos, a partir das 14h, dias de maior movimento nas ruas e comércios. A iniciativa busca ampliar os resultados obtidos com o Programa Diadema Legal, que fiscaliza o cumprimento da Lei de Fechamento de Bares às 23h, desde a sua criação, em 15 de julho de 2002. O Diadema Legal segue sua atuação nos demais dias da semana, com apoio da GCM para garantir a segurança da equipe.

Tripé – A participação popular é outro item importante dessa luta. Aliada à atuação integrada, contribui decisivamente para a redução da criminalidade em Diadema. Esses quesitos sempre fizeram parte das políticas públicas implantadas no município e a própria Lei de Fechamento dos Bares é um exemplo disso, pois nasceu após uma longa discussão entre os mais diferentes setores da sociedade organizada.

As parcerias, nas mais diversas esferas, complementam o tripé. É através delas que o Município mantém diversos programas, entre eles, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Diadema foi o primeiro município do País a instalar o GGI nos moldes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, em fevereiro de 2008. O organismo é responsável pela deliberação e coordenação dos projetos encaminhados ao Pronasci e suas decisões são consensuais, respeitando as autonomias institucionais dos órgãos que o constituem: Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, além de representante do Governo Federal.

Ações complementares – Outros fatores responsáveis pela diminuição da criminalidade  são as ações complementares da Prefeitura, como as campanhas de retirada das armas de fogo  das ruas e as ações de inclusão social, como o aumento do número de creches, os investimentos em Educação e Saúde, a urbanização das favelas, iluminação, pavimentação, saneamento, entre outros exemplos.